Operação Alquimia parte II

In: Canto Ecológico| O Globo| R7

19 ago 2011

Autor(es): agência o globo:Thiago Herdy
O Globo – 19/08/2011


BELO HORIZONTE e SALVADOR. Os irmãos Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti e Ismael César Cavalcanti Neto não são os únicos que integram o “núcleo duro” da organização suspeita de deixar de pagar R$1 bilhão de impostos, nas estimativas da Polícia Federal e da Receita Federal.

 Relatório do inquérito que motivou a Operação Alquimia, realizada anteontem em quase todo o país, obtido pelo GLOBO, aponta mais quatro pessoas tidas como figuras centrais da estratégia de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro realizadas pelo Grupo Sasil, sediado na Bahia.

 São elas Paulo Sérgio França Cavalcanti, filho de Paulo Pinto Cavalcanti e que, nos últimos meses, vinha assumindo a gestão das empresas; sua mãe e ex-mulher de Paulo, Anita França; a mulher de Ismael, Maria Aparecida de Morais; e a mãe de Paulo e Ismael, Aldair Montenegro Costa Pinto.
Em um segundo nível hierárquico, a PF aponta 12 pessoas suspeitas de atuarem como gerentes no grupo e nas operações de sonegação. Elas eram responsáveis por executar atividades administrativas, contábeis e financeiras no grupo, em relação às empresas de ponta de vendas e às registradas em nome de laranjas. Alguns inclusive eram sócios nas firmas do grupo.
De acordo com a PF, as empresas de fachada adquiriam produtos e insumos químicos nacionais e importados e os revendiam a outras empresas do grupo. As empresas de fachada não pagavam os impostos das transações e decretavam falência ao serem autuadas por órgãos de fiscalização tributária. Como a lei não permite que impostos incidam novamente sobre os produtos – para evitar a dupla tributação -, eles circulavam no mercado sem que qualquer valor fosse recolhido pelos órgãos públicos.

A Polícia Federal disse que 23 dos 31 mandados de prisão da operação foram cumpridos até a noite de ontem e que a qualquer momento o restante pode vir a ser cumprido. A prisão decretada é temporária (cinco dias), para facilitar a instrução do inquérito. No entanto, os depoimentos prestados nos últimos dois dias e uma análise preliminar do material recolhido nas operações de busca e apreensão podem levar a PF a solicitar a prisão preventiva de alguns acusados.
O advogado Gamil Föppel, que representa o empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, dono da Sasil Ltda., apontada como uma das cabeças do esquema de sonegação, afirmou ontem que não conhece a localização atual de seu cliente e que não manteve contato com o empresário depois de a operação ser deflagrada.

 Föppel disse ainda estranhar as prisões.
- Causa surpresa muito grande: um inquérito instaurado em 2002, com medidas decretadas em 2011. E em nove anos ninguém foi intimado – argumentou, acrescentando que a realidade documental da operação é bastante diferente da versão “inventada para a imprensa”.

 - A decisão judicial não fala em valores (sonegados).
Föppel rechaçou ainda as acusações que pesam contra seu cliente:
- Repilo a ocorrência desses delitos. Se a Receita está falando nesses débitos todos, quero saber onde estão as cobranças, as execuções fiscais. Parto do pressuposto que as infrações não existiram.
O material recolhido nas buscas e apreensões realizadas na quarta-feira será encaminhado à PF em Uberlândia (MG), onde o delegado Ricardo Ruiz Silva preside o inquérito. A ação corre na 3ªVara Federal de Juiz de Fora (MG) por causa de autuação da Receita a uma das empresas do Grupo Sasil que funcionava na cidade.

Metade dos detidos confessa fraude fiscal
Jailton de Carvalho e Martha Beck, O Globo

A situação dos irmãos Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti e Ismael César Cavalcanti Neto, donos da Sasil e da Triflex, complicou-se ainda mais depois da série de depoimentos colhidos pela Polícia Federal (PF) desde o início da Operação Alquimia, na quarta-feira.
Pelo menos 12 investigados confessaram a participação em supostas fraudes fiscais de empresas dos dois irmãos. Ismael, um dos 23 presos, negou os crimes atribuídos a ele. Paulo Sérgio está foragido na Europa. O grupo é acusado de sonegar um valor que, com multas e juros, pode ser superior a R$ 1 bilhão.
- Foram 12 depoimentos bombásticos. Eles não apenas confessaram a existência do esquema criminoso, como também reconheceram a prática dos crimes – disse uma autoridade que está acompanhando o caso de perto.
Os 12 “arrependidos” faziam papel de laranja em algumas empresas do grupo dos irmãos Cavalcanti. Eles disseram que apareciam como sócios de algumas delas, mas não tinham nenhum poder de comando. Disseram também que, na condição de sócios fictícios, assinavam documentos e cheques.
Pelas investigações da polícia, o grupo criava empresas de fachada para assumir dívidas fiscais de outras companhias e, em seguida, decretavam falência. Com isso, outras empresas do grupo se apropriavam do dinheiro dos impostos e seguiam em negócios lícitos.

R7

A Operação Alquimia, realizada pela Polícia Federal em parceria com Receita Federal, começou na última quarta-feira (17) para cumprir 31 mandados de prisão temporária, além da apreensão de bens. No entanto, até esta sexta-feira (19), apenas 23 pessoas foram presas, ou seja, oito procurados pela PF ainda estão soltos.

O delegado da Polícia Federal responsável pela operação, Alexandre Leão, afirma que essas pessoas já são consideradas foragidas pela Justiça.

- A partir do momento que existe uma ordem de prisão para elas e a ordem não é cumprida porque elas não foram localizadas, elas são consideradas foragidas. Só que essa ordem de prisão é temporária, com duração de cinco dias, podendo ser prorrogada.

Nesta sexta-feira, a assessoria da PF confirmou que cinco das 23 pessoas que foram detidas entraram com habeas corpus para conseguir a liberdade, mas a Justiça Federal negou o pedido. Isso quer dizer que os presos passarão ao menos o fim de semana na cadeia, embora possam ser liberados na segunda-feira (22), segundo Leão.

- São cinco dias a partir do momento que o mandado é cumprido. Entre os que foram presos, existe a possibilidade de sair depois de cinco dias após a data da operação, que foi quarta-feira. Isso se não for prorrogada a ordem [pela Justiça]. Agora, os que não foram presos, a qualquer momento em que forem localizados serão presos e ficarão, pelo menos, cinco dias também.

A superintendência da Receita Federal da Bahia confirmou nesta sexta-feira (19) que 27 empresas estrangeiras, criadas nas Ilhas Virgens Britânicas, estão envolvidas no esquema de sonegação que pode ter desviado cerca de R$ 1 bilhão em impostos, segundo estimativas do Fisco. A Receita informou, no entanto, que o número de “laranjas” que faziam parte do grupo pode ser superior ao número de firmas. 

As Ilhas Virgens Britânicas são um paraíso fiscal. Para o Banco Central Brasileiro, paraíso fiscal são países ou dependências que tributam a renda com alíquota inferior a 20% ou países, cuja legislação protege o sigilo em relação aos sócios de empresas.

Na última quarta-feira (17), a Polícia Federal e a Receita iniciaram a Operação Alquimia para cumprir 31 mandados de prisão temporária, 129 mandados de busca e apreensão, 63 mandados de condução coercitiva, e o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 empresas de 16 Estados e no Distrito Federal. Até agora, 23 pessoas foram detidas.

Entre as pessoas presas, cinco entraram com pedido de habeas corpus para conseguirem a liberdade. No entanto, todos foram negados pela Justiça Federal, mas os nomes não foram divulgados, de acordo com a assessoria de imprensa.

Na ação, que contou com 650 policiais, além de auditores da Receita, foram apreendidos quase 2,5 kg de ouro em barra, R$ 40 mil em dinheiro em apenas um dos locais, oito jet ski e uma lancha em uma ilha localizada na Bahia, três armas de fogo, quase uma centena de veículos, máquinas industriais das empresas envolvidas, documentação contábil, HDs e mídias computacionais, entre outros. Uma ilha na Bahia também foi confiscada.

Entenda o esquema

O esquema começou a ser investigado no final dos anos 1990, quando a Receita suspeitou de fraude e sonegação de impostos em algumas transações financeiras.

Funcionava assim: empresários que compram e vendem produtos químicos abriam uma companhia no exterior, nas Ilhas Virgens Britânicas, e abriam empresas laranjas em vários Estados brasileiros para comprar e repassar os produtos sem pagar imposto.

As empresas laranjas recebiam os produtos do exterior, deixavam os impostos devidos à Receita acumular e, quando o Fisco batia à porta, elas fechavam e tinham seu patrimônio “comprado” pelas outras companhias da quadrilha. Um inquérito sobre o caso foi aberto no final de 2002. 

Das 300 empresas envolvidas, 50 são comprovadamente laranjas. A Receita diz que já levantou o balanço e dados fiscais de 11 delas e diz que têm R$ 110 milhões em impostos a pagar. O montante de dívida de todas as envolvidas pode chegar a R$ 1 bilhão.

O Fisco diz que há envolvidos em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

Além de prender os suspeitos, a Justiça Federal também decretou a tomada de bens, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos

3 Responses to Operação Alquimia parte II

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Mauricio Vergne

agosto 20th, 2011 at 07:56

Espero que seja divulgado o nome de todos os integrantes da gang.
Deve ter “celebridade” neste meio…

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CantoEcologico

agosto 20th, 2011 at 17:41

Segundo o site Bahia Todo Dia os irmãos Cavalcanti estão na Galicia em Espanha, numa festa organizada pelo clã Suarez, que recentemente casou uma herdeira com um deputado federal do PTB. Enquanto isso no Victoty Town no Corredor da Vitória,os moradores acompanham entre perplexos e satisfeitos o desenrolar dos acontecimentos. Em Brasilia os 12 ‘laranjas’ presos pela PF confessaram todas as falcatruas dos irmãos Cavalcanti.

Curiosidades:
O nome de Vanusa consta como proprietária de uma empresa na Bahia, sua terra natal. Seu CPF também teria sido usado para fazer doações de R$ 5 mil e R$ 200 mil a entidades.

- O policial perguntou se eu estava ciente de que havia feito essas doações a umas instituições. Eu, fazendo doações? Ele me perguntou se eu era dona de uma empresa, EBC, eu acho, na Bahia. Eu nunca tive nada. Devem ter usado os meus documentos depois que eu fui roubada em Salvador, em 1997 – disse Vanusa ao GLOBO, depois de prestar depoimento por mais de uma hora na Superintendência da Policia Federal.

Faxineira vive com diária de R$ 80

Vanusa, que não teve prisão decretada, foi considerada uma “laranja” das inúmeras do esquema de sonegação fiscal. A mulher, que trabalha quatro vezes na semana recebendo diárias de R$ 80, mostrou ter aprendido o que é um “laranja” assistindo televisão.

- É como na novela (Insensato Coração, da TV Globo), que teve o Cortez safado (banqueiro) que pôs a casa no nome da mulher sem a mulher saber. E a mulher, a Haydê, é como eu, uma simples faxineira – comparou Vanusa.

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CantoEcologico

agosto 21st, 2011 at 18:46

SALVADOR – Não é apenas em relação aos negócios que os irmãos Cavalcanti se encontram em situações conflitantes. Enquanto Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti – acusado de ser o mentor de um suposto megaesquema de sonegação capaz de lesar os cofres públicos em até R$ 1 bilhão, segundo a Receita e a Polícia Federal – refugia-se na Europa, provavelmente na Espanha, segundo empresários ligados à família, o irmão Ismael César Cavalcanti Neto e a mulher, Maria Aparecida de Moraes, estão presos em unidades do Complexo de Mata Escura (ele no Centro de Observação Penal e ela no Conjunto Penal Feminino), na periferia de Salvador, onde ficam cerca de cinco mil detentos, segundo as mesmas fontes.

É uma situação desconfortável para uma família que, apesar de nunca ser assídua frequentadora de colunas sociais, vive no topo da pirâmide social soteropolitana. Paulo, considerado o mais acintosamente esbanjador, é dono da ilha de 20 mil metros quadrados na Baía de Todos os Santos, avaliada em R$ 15 milhões e mora na Avenida Sete de Setembro, conhecida em Salvador como Corredor da Vitória, o metro quadrado mais caro da capital. O prédio é o Condomínio Victory Tower, um edifício de vidros escuros cuja frente é parcialmente escondida por uma casa de época em estilo clássico.

Os apartamentos têm no mínimo 250 metros quadrados e a mais bonita vista da Baía de Todos os Santos, incluindo praia particular. Os porteiros do condomínio confirmam que Paulo Sérgio mora ali, no apartamento 1801 (“Mas ele está viajando”, diz um deles). Recentemente, a imprensa baiana noticiou que o governador do estado, o petista Jaques Wagner, decidiu morar no mesmo condomínio quando deixar o Palácio de Ondina. Vai se mudar para o apartamento 1302, comprado, segundo a imprensa local, por R$ 1,4 milhão citando o próprio governador.

Ismael, mais discreto, não mora mal. Mora no Horto Florestal, um bairro de classe média alta estritamente residencial onde muitas mansões estão sendo construídas. Além disso, ele é um conhecido dono de cavalos de raça pelo país e seu nome consta na lista de proprietários de, pelo menos, duas grandes associações de criadores de cavalos de raça.

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